Ação em Tesouraria: O que é e como Funciona

A ação em tesouraria refere-se às ações de emissão da própria companhia que foram recompradas no mercado ou que nunca chegaram a ser emitidas (ações autorizadas). Essas ações ficam sob a custódia da empresa, sem direito a voto ou dividendos, e podem ser utilizadas para diversos fins.

Entendendo as Ações em Tesouraria

Definição Detalhada

Quando uma empresa decide recomprar suas próprias ações, seja por meio de oferta pública ou diretamente no mercado, essas ações são retiradas de circulação e passam a ser classificadas como ações em tesouraria. Elas representam uma parcela do patrimônio da empresa que está temporariamente "estocada", aguardando uma destinação futura.

Motivos para Manter Ações em Tesouraria

Diversas razões podem levar uma empresa a manter ações em tesouraria:

• Valorização das ações: A recompra reduz o número de ações em circulação, o que pode aumentar o lucro por ação (LPA) e, consequentemente, o preço das ações restantes.
• Otimização da estrutura de capital: A empresa pode ajustar sua estrutura de capital, recomprando ações quando considera que estão subvalorizadas e emitindo novas ações quando o preço está atrativo.
• Utilização em planos de incentivo: As ações em tesouraria podem ser utilizadas para remunerar funcionários, por meio de planos de opções de ações ou distribuição de bônus.
• Defesa contra aquisições hostis: A recompra de ações pode dificultar uma tomada de controle da empresa por um investidor indesejado.
• Aumento do Retorno sobre o Patrimônio Líquido (RPL): A retirada de ações do mercado leva a empresa a aumentar o Retorno sobre o Patrimônio Líquido (RPL), que consiste no lucro líquido dividido pelo patrimônio líquido.

Como Funciona na Prática

1. Aprovação: A decisão de recompra de ações geralmente é aprovada pelo conselho de administração da empresa.
2. Anúncio: A empresa anuncia publicamente o programa de recompra, informando a quantidade de ações a serem recompradas, o prazo e os recursos utilizados.
3. Recompra: A empresa adquire as ações no mercado, seguindo as regras da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
4. Tesouraria: As ações recompradas são mantidas em tesouraria, sem direito a voto ou dividendos.
5. Destinação: As ações podem ser vendidas novamente no mercado, utilizadas em planos de incentivo, canceladas ou mantidas em tesouraria por tempo indeterminado.

Impacto nos Acionistas

Acionistas Majoritários

Para os acionistas majoritários, as ações em tesouraria podem ser uma ferramenta para:

• Manter o controle da empresa: Reduzindo o número de ações em circulação, aumenta-se a proporção de ações detidas pelos acionistas majoritários.
• Aumentar o valor de seus investimentos: Se a recompra impulsionar o preço das ações, os acionistas majoritários se beneficiam diretamente.

Acionistas Minoritários

Para os acionistas minoritários, as ações em tesouraria podem trazer:

• Valorização das ações: A recompra pode aumentar o preço das ações, beneficiando todos os acionistas.
• Aumento da participação nos lucros: Com menos ações em circulação, o lucro por ação (LPA) tende a aumentar, o que pode resultar em dividendos maiores.

Aspectos Técnicos e Legais

Limites e Regulamentação

No Brasil, a recompra de ações é regulamentada pela CVM, que estabelece limites e regras para proteger os investidores e evitar manipulações no mercado. Uma das principais restrições é que a empresa não pode recomprar mais de 10% das ações em circulação.

Tratamento Contábil

As ações em tesouraria são registradas no balanço patrimonial da empresa como uma dedução do patrimônio líquido. Isso reflete o fato de que essas ações não estão disponíveis para distribuição de dividendos ou exercício de direitos de voto.

Fórmulas e Cálculos

O impacto das ações em tesouraria pode ser avaliado por meio de alguns indicadores:

• Lucro por Ação (LPA): $$LPA = \frac{Lucro Líquido}{Número de Ações em Circulação}$$ A recompra de ações reduz o denominador (número de ações em circulação), o que pode aumentar o LPA.
• Retorno sobre o Patrimônio Líquido (RPL): $$RPL = \frac{Lucro Líquido}{Patrimônio Líquido}$$ A recompra de ações reduz o patrimônio líquido, o que pode aumentar o RPL.

Relação com Outros Conceitos Econômicos

Oferta e Demanda

A recompra de ações afeta a dinâmica de oferta e demanda no mercado. Ao reduzir a oferta de ações, a empresa pode aumentar a demanda e, consequentemente, o preço das ações.

Sinalização ao Mercado

A decisão de recomprar ações pode ser interpretada como um sinal positivo da administração da empresa, indicando confiança nas perspectivas futuras e na capacidade de gerar valor para os acionistas.

Considerações Finais

As ações em tesouraria são um instrumento financeiro que pode ser utilizado para diversos fins, desde a valorização das ações até a otimização da estrutura de capital da empresa. No entanto, é importante que os investidores analisem cuidadosamente os motivos por trás da recompra e avaliem o impacto dessa decisão no longo prazo.