Bem do Consórcio: O que é e Como Funciona

O bem do consórcio é o objeto central de um contrato de consórcio, representando o bem ou serviço que os participantes do grupo almejam adquirir. Ele é especificado na proposta de adesão e serve como referência para o cálculo das parcelas e para a definição do crédito a ser concedido ao consorciado contemplado.

Entendendo o Consórcio

Para compreender o conceito de bem do consórcio, é fundamental entender o funcionamento geral de um consórcio. Em essência, um consórcio é um grupo de pessoas que se unem com o objetivo de formar uma poupança comum, destinada à aquisição de bens ou serviços. Cada participante contribui mensalmente com um valor, e periodicamente, um ou mais membros do grupo são contemplados e recebem o crédito para adquirir o bem desejado.

Como Funciona um Consórcio?

1. Formação do Grupo: Uma administradora de consórcios reúne um grupo de pessoas interessadas em adquirir um determinado bem ou serviço.
2. Definição do Bem: O bem do consórcio é definido, podendo ser um carro, um imóvel, um serviço (como uma cirurgia plástica ou uma viagem), entre outros.
3. Pagamento das Parcelas: Os participantes pagam mensalmente as parcelas do consórcio, que incluem uma taxa de administração (remuneração da administradora), um fundo de reserva (para cobrir eventuais inadimplências) e o valor referente ao bem.
4. Contemplação: Mensalmente, um ou mais participantes são contemplados por meio de sorteio ou lance, recebendo o direito de utilizar o crédito para adquirir o bem do consórcio.
5. Aquisição do Bem: O consorciado contemplado utiliza a carta de crédito para adquirir o bem do consórcio, à vista, junto ao fornecedor de sua escolha.

Características do Bem do Consórcio

O bem do consórcio possui algumas características importantes:

• Especificidade: O bem deve ser claramente especificado no contrato de adesão, incluindo marca, modelo, características e valor de referência.
• Referência para o Crédito: O valor do bem serve como base para o cálculo do crédito a ser concedido ao consorciado contemplado.
• Possibilidade de Substituição: Em alguns casos, o consorciado pode optar por adquirir um bem diferente do originalmente previsto, desde que seja da mesma categoria (por exemplo, trocar um carro por outro carro).

Tipos de Bens de Consórcio

A variedade de bens que podem ser adquiridos por meio de consórcio é grande, abrangendo desde bens de consumo duráveis até serviços. Os tipos mais comuns de bens de consórcio incluem:

• Imóveis: Casas, apartamentos, terrenos, imóveis comerciais.
• Veículos: Carros, motos, caminhões, ônibus, tratores.
• Serviços: Cirurgias plásticas, viagens, festas de casamento, cursos, reformas.

Vantagens do Consórcio para Aquisição do Bem

O consórcio apresenta algumas vantagens em relação a outras formas de financiamento, como:

• Ausência de Juros: O consórcio não cobra juros, apenas uma taxa de administração, o que pode torná-lo mais econômico a longo prazo.
• Flexibilidade: O consorciado pode utilizar o crédito para adquirir o bem à vista, tendo poder de negociação para obter descontos.
• Planejamento Financeiro: O consórcio estimula o planejamento financeiro, pois o participante precisa se organizar para pagar as parcelas mensais.
• Possibilidade de Contemplação Antecipada: O consorciado pode ser contemplado por meio de lance, antecipando a aquisição do bem.

Desvantagens do Consórcio para Aquisição do Bem

Apesar das vantagens, o consórcio também apresenta algumas desvantagens:

• Necessidade de Espera: O consorciado pode ter que esperar um tempo considerável para ser contemplado e poder adquirir o bem.
• Reajustes: O valor do bem e das parcelas pode ser reajustado ao longo do tempo, para acompanhar a inflação.
• Risco de Inadimplência: Caso o consorciado não consiga pagar as parcelas, ele pode ser excluído do grupo e perder parte do valor já pago.

Relação com Outros Conceitos Financeiros

O bem do consórcio está relacionado a diversos outros conceitos financeiros, como:

• Carta de Crédito: Documento que comprova o direito do consorciado contemplado de utilizar o crédito para adquirir o bem.
• Taxa de Administração: Remuneração da administradora pela gestão do grupo de consórcio.
• Fundo de Reserva: Valor destinado a cobrir eventuais inadimplências e despesas do grupo.
• Lance: Oferta de um valor para antecipar a contemplação no consórcio.
• Sorteio: Método de contemplação no consórcio, realizado periodicamente pela administradora.

Aspectos Técnicos e Avançados

Reajuste do Bem do Consórcio

O valor do bem do consórcio é geralmente reajustado periodicamente, utilizando-se índices de inflação como o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) para imóveis e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para veículos e outros bens.

O reajuste é importante para garantir que o consorciado mantenha o poder de compra ao longo do tempo, mesmo que o preço do bem aumente.

Cálculo das Parcelas

O cálculo das parcelas do consórcio envolve a divisão do valor do bem pelo número de meses do plano, acrescido da taxa de administração e do fundo de reserva. A fórmula básica é:
$$Parcela = \frac{Valor\,do\,Bem}{Prazo} + Taxa\,de\,Administração + Fundo\,de\,Reserva$$
É importante notar que a taxa de administração é geralmente expressa como um percentual do valor do bem, dividido pelo prazo do consórcio.

Utilização do FGTS

Em consórcios de imóveis, é possível utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ofertar lances ou para complementar o valor da carta de crédito, facilitando a aquisição do bem.

Conclusão

O bem do consórcio é o elemento central de um contrato de consórcio, representando o objetivo comum dos participantes do grupo. Compreender suas características, vantagens e desvantagens é fundamental para tomar uma decisão informada sobre a adesão a um consórcio. Ao analisar cuidadosamente o tipo de bem, o valor das parcelas, as taxas e as regras do contrato, o interessado pode avaliar se o consórcio é a melhor opção para alcançar seus objetivos financeiros.