Oferta Pública: O que é e como funciona?

Uma oferta pública é um processo pelo qual uma entidade, geralmente uma empresa ou o governo, disponibiliza títulos (como ações, títulos de dívida ou cotas de fundos de investimento) para compra pelo público em geral. É uma forma de captar recursos financeiros no mercado de capitais.

Tipos de Oferta Pública

Existem diferentes tipos de ofertas públicas, cada um com suas características e finalidades específicas:

Oferta Pública Inicial (IPO)

O IPO (Initial Public Offering), ou Oferta Pública Inicial, ocorre quando uma empresa privada decide abrir seu capital e vender ações ao público pela primeira vez. É um marco importante na vida de uma empresa, permitindo que ela acesse recursos para financiar o crescimento, pagar dívidas ou permitir que os fundadores e investidores iniciais vendam suas participações.

Oferta Pública Secundária (Follow-on)

Uma oferta pública secundária, também conhecida como follow-on, ocorre quando uma empresa que já tem ações listadas na bolsa de valores decide emitir e vender novas ações ao público. O objetivo pode ser levantar mais capital para investir em novos projetos, expandir as operações ou reduzir o endividamento.

Oferta Pública de Aquisição (OPA)

A OPA (Oferta Pública de Aquisição) é uma oferta feita por uma empresa ou investidor para adquirir uma quantidade significativa de ações de outra empresa, geralmente com o objetivo de obter o controle acionário. A OPA pode ser amigável, quando a administração da empresa-alvo concorda com a aquisição, ou hostil, quando a oferta é feita diretamente aos acionistas, sem o consentimento da administração.

Oferta Pública de Troca

Neste tipo de oferta, a empresa oferece seus próprios títulos em troca de títulos de outra empresa.

Como funciona uma Oferta Pública?

O processo de uma oferta pública geralmente envolve as seguintes etapas:

1. Preparação: A empresa emissora contrata bancos de investimento para coordenar a oferta. É elaborado um prospecto, documento que contém informações detalhadas sobre a empresa, seus negócios, riscos e a destinação dos recursos captados.
2. Registro: O prospecto é submetido à análise e aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão regulador do mercado de capitais no Brasil.
3. Divulgação: A oferta é divulgada ao mercado, com o objetivo de atrair investidores.
4. Período de Reserva: Os investidores interessados manifestam seu interesse em adquirir os títulos, reservando a quantidade desejada.
5. Precificação: Com base na demanda, os bancos de investimento e a empresa emissora definem o preço dos títulos.
6. Alocação: Os títulos são distribuídos aos investidores, de acordo com critérios definidos no prospecto.
7. Negociação: Após a distribuição, os títulos passam a ser negociados no mercado secundário (bolsa de valores).

Oferta Pública de Títulos Públicos

No contexto de títulos públicos, a oferta pública refere-se à emissão de títulos de dívida pelo Tesouro Nacional ou Banco Central para financiar as atividades do governo federal. Esses títulos são oferecidos aos investidores por meio de leilões ou plataformas online, como o Tesouro Direto.

Tipos de Títulos Públicos Ofertados

O Tesouro Nacional oferece diversos tipos de títulos públicos, cada um com suas características de rentabilidade, prazo e indexação:

• Tesouro Selic (LFT): Título pós-fixado atrelado à taxa Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira.
• Tesouro IPCA+ (NTN-B Principal): Título indexado ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o índice oficial de inflação do Brasil, mais uma taxa de juros prefixada.
• Tesouro Prefixado (LTN): Título com taxa de juros prefixada, definida no momento da compra.
• Tesouro Prefixado com Juros Semestrais (NTN-F): Similar ao Tesouro Prefixado, mas com pagamento de juros a cada semestre.

Como Investir em Títulos Públicos em Oferta Pública

1. Cadastro: O investidor precisa se cadastrar em uma corretora de valores ou banco que seja agente de custódia do Tesouro Direto.
2. Acesso à Plataforma: Acessar a plataforma do Tesouro Direto ou da corretora.
3. Escolha do Título: Selecionar o título público desejado, considerando seus objetivos de investimento e perfil de risco.
4. Reserva: Reservar a quantidade de títulos que deseja adquirir.
5. Pagamento: Efetuar o pagamento do valor correspondente aos títulos reservados.
6. Custódia: Os títulos ficam custodiados em nome do investidor na BM&F Bovespa.

Vantagens e Desvantagens de uma Oferta Pública

Vantagens para a empresa emissora:

• Captação de Recursos: Permite levantar grandes volumes de recursos financeiros de forma relativamente rápida.
• Visibilidade: Aumenta a visibilidade da empresa no mercado, atraindo novos clientes e parceiros.
• Fortalecimento Patrimonial: Melhora a estrutura de capital da empresa, fortalecendo seu patrimônio.

Desvantagens para a empresa emissora:

• Custos: Envolve custos elevados, como taxas de bancos de investimento, honorários de advogados e auditores.
• Regulamentação: Exige o cumprimento de normas e regulamentos da CVM, aumentando a burocracia.
• Diluição da Participação: A emissão de novas ações dilui a participação dos acionistas existentes.

Vantagens para o investidor:

• Acesso a Investimentos: Permite investir em empresas em crescimento ou em títulos de dívida do governo.
• Potencial de Retorno: Oferece a possibilidade de obter retornos elevados, caso os títulos se valorizem.
• Diversificação: Possibilita diversificar a carteira de investimentos.

Desvantagens para o investidor:

• Risco de Mercado: Os preços dos títulos podem flutuar, gerando perdas para o investidor.
• Risco de Crédito: No caso de títulos de dívida, existe o risco de a empresa emissora não honrar seus compromissos.
• Informações Assimétricas: O investidor pode ter menos informações sobre a empresa emissora do que os insiders.

Relação com outros conceitos econômicos

As ofertas públicas estão intrinsecamente ligadas a diversos conceitos econômicos, como:

• Mercado de Capitais: As ofertas públicas são um dos principais mecanismos de funcionamento do mercado de capitais, permitindo que empresas e governos captem recursos junto aos investidores.
• Taxa de Juros: A taxa de juros influencia o custo de captação de recursos por meio de ofertas públicas, bem como a atratividade dos títulos para os investidores.
• Inflação: A inflação afeta o poder de compra dos investidores e a rentabilidade real dos títulos indexados a índices de preços.
• Crescimento Econômico: As ofertas públicas podem impulsionar o crescimento econômico, ao financiar investimentos em novos projetos e expansão das empresas.

Conclusão

A oferta pública é um importante instrumento para empresas e governos captarem recursos no mercado de capitais. Para os investidores, representa uma oportunidade de diversificar seus investimentos e participar do crescimento de empresas e do desenvolvimento do país. No entanto, é fundamental que os investidores analisem cuidadosamente os riscos envolvidos e busquem informações detalhadas sobre a empresa emissora ou o emissor dos títulos antes de tomar qualquer decisão de investimento.