Período de Diferimento: Entenda o que é e como funciona em planos de previdência

O período de diferimento é o intervalo de tempo em que o investidor acumula recursos em um plano de previdência privada, adiando o pagamento do Imposto de Renda (IR) sobre esses valores. Em outras palavras, é a fase entre a contratação do plano e o início do recebimento dos benefícios, seja em forma de renda mensal ou resgate.

Como Funciona o Período de Diferimento

Durante o período de diferimento, o investidor realiza aportes regulares ou esporádicos no plano de previdência. Esses valores são investidos em fundos de investimento, buscando rentabilidade para aumentar o patrimônio acumulado. A grande vantagem é que o IR sobre os rendimentos não é pago durante essa fase, sendo postergado para o momento do resgate ou recebimento da renda.

Tipos de Planos de Previdência e o Diferimento

O período de diferimento está presente tanto nos planos PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) quanto nos planos VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), mas a forma como o diferimento impacta o IR é diferente em cada um:

• PGBL: Permite a dedução das contribuições no Imposto de Renda até o limite de 12% da renda bruta anual, o que pode gerar uma economia tributária significativa no presente. No entanto, no momento do resgate ou recebimento da renda, o IR incidirá sobre o valor total (contribuições + rendimentos).
• VGBL: Não oferece o benefício da dedução no IR durante o período de contribuição. Em contrapartida, no momento do resgate ou recebimento da renda, o IR incidirá apenas sobre os rendimentos, e não sobre o valor total investido.

Exemplo Prático

Imagine que você contrate um plano PGBL e invista R$ 10.000 por ano durante 20 anos. Ao final desse período, você terá acumulado R$ 200.000 em contribuições, mais os rendimentos obtidos ao longo dos anos. Se você optar por resgatar todo o valor de uma vez, o IR será cobrado sobre o montante total (contribuições + rendimentos).

Agora, imagine que você contrate um plano VGBL e invista os mesmos R$ 10.000 por ano durante 20 anos. Ao final desse período, você também terá acumulado R$ 200.000 em contribuições, mais os rendimentos. No entanto, ao resgatar o valor, o IR será cobrado apenas sobre os rendimentos, e não sobre os R$ 200.000 investidos.

Vantagens do Período de Diferimento

• Adiar o pagamento do IR: Permite que o investidor utilize o dinheiro que seria pago em impostos para reinvestir e aumentar o patrimônio acumulado.
• Potencializar os rendimentos: Ao adiar o pagamento do IR, os rendimentos podem se acumular ao longo do tempo, gerando um efeito de juros compostos mais expressivo.
• Planejamento tributário: Possibilita escolher o regime de tributação mais adequado para o momento do resgate ou recebimento da renda (progressivo ou regressivo), otimizando a carga tributária.
• Flexibilidade: Durante o período de diferimento, o investidor pode realizar portabilidades para outros planos, resgatar parte do valor (sujeito à tributação), alterar o beneficiário, entre outras opções.

Aspectos Técnicos e Considerações Adicionais

Portabilidade

Durante o período de diferimento, é possível transferir os recursos de um plano de previdência para outro, sem que haja incidência de IR. Essa é uma estratégia interessante para buscar melhores rentabilidades, taxas de administração mais baixas ou mudar o perfil de risco do investimento.

Regimes de Tributação

No momento da contratação do plano de previdência, o investidor deve escolher entre dois regimes de tributação:

• Progressivo: A alíquota do IR varia de acordo com a tabela progressiva do imposto de renda, podendo chegar a 27,5%. É indicado para quem possui uma renda menor no momento do resgate ou recebimento da renda.
• Regressivo: A alíquota do IR diminui ao longo do tempo, começando em 35% e chegando a 10% após 10 anos. É indicado para quem pretende manter o investimento por um longo período.

Impacto na Declaração do Imposto de Renda

• PGBL: As contribuições podem ser deduzidas da base de cálculo do IR, até o limite de 12% da renda bruta anual. É necessário informar os valores pagos na Declaração do Imposto de Renda, utilizando o código específico para planos de previdência.
• VGBL: As contribuições não podem ser deduzidas do IR. No entanto, é necessário informar os valores investidos na Declaração do Imposto de Renda, na ficha de Bens e Direitos.

Relação com Outros Conceitos Financeiros

O período de diferimento está diretamente relacionado ao conceito de juros compostos, pois permite que os rendimentos sejam reinvestidos e gerem ainda mais rendimentos ao longo do tempo. Além disso, está ligado ao planejamento financeiro e à estratégia de aposentadoria, pois possibilita acumular recursos para o futuro de forma eficiente e com benefícios tributários.

Conclusão

O período de diferimento é uma característica fundamental dos planos de previdência privada, que permite adiar o pagamento do Imposto de Renda e potencializar os rendimentos ao longo do tempo. Ao entender como funciona o diferimento e como ele se aplica aos diferentes tipos de planos (PGBL e VGBL), o investidor pode tomar decisões mais informadas e otimizar sua estratégia de investimento para o futuro.