Provento: O que é e como funciona?

Provento é o termo utilizado no mercado financeiro para se referir a qualquer tipo de benefício pago por uma empresa aos seus acionistas. Esses benefícios podem ser distribuídos de diversas formas, incluindo dividendos, juros sobre capital próprio (JCP), bonificações e direitos de subscrição. Em essência, proventos representam uma forma de a empresa compartilhar seus resultados com aqueles que investiram em seu capital social.

Tipos de Proventos

Existem diferentes tipos de proventos que uma empresa pode distribuir aos seus acionistas. Cada um possui características e implicações distintas, tanto para a empresa quanto para o investidor.

Dividendos

Os dividendos são a parcela do lucro líquido de uma empresa distribuída aos seus acionistas. A distribuição de dividendos é uma das formas mais comuns de proventos e representa uma maneira direta de recompensar os investidores pelo risco que assumiram ao investir na empresa.

A Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76) estabelece que os acionistas têm direito a participar dos lucros da empresa. O valor dos dividendos a serem distribuídos é geralmente definido em assembleia geral, com base na proposta da administração da empresa.

Dividendos Obrigatórios

A legislação brasileira prevê a existência de dividendos obrigatórios, que representam um percentual mínimo do lucro líquido que a empresa deve distribuir aos seus acionistas. Esse percentual é definido no estatuto social da empresa e, caso não haja essa definição, a lei estabelece um percentual mínimo de 50% do lucro líquido ajustado.

Dividend Yield

O Dividend Yield é um indicador que relaciona o valor dos dividendos pagos por ação ao preço da ação. É calculado pela seguinte fórmula:
$$Dividend Yield = \frac{Dividendos \ por \ Ação}{Preço \ da \ Ação} * 100$$
O Dividend Yield é expresso em porcentagem e indica o retorno em dividendos que o investidor pode esperar receber em relação ao preço que pagou pela ação.

Juros sobre Capital Próprio (JCP)

Os Juros sobre Capital Próprio (JCP) são outra forma de distribuição de lucros aos acionistas, porém, com um tratamento contábil e tributário diferente dos dividendos. Os JCP são considerados despesa financeira para a empresa, o que reduz o lucro tributável e, consequentemente, o imposto de renda a ser pago.

Para o acionista, os JCP são tributados em 15% na fonte, ou seja, o valor recebido já vem líquido do imposto. Apesar da tributação, os JCP podem ser vantajosos tanto para a empresa quanto para o investidor, pois permitem uma otimização fiscal.

Bonificações

As bonificações consistem na distribuição de novas ações aos acionistas, de forma gratuita. Essa distribuição é feita com base nas reservas de lucros da empresa ou em outras contas de patrimônio líquido.

A bonificação aumenta o número de ações em circulação, o que pode diluir o preço por ação. No entanto, o valor total do investimento do acionista permanece o mesmo, pois ele passa a deter uma quantidade maior de ações.

Direitos de Subscrição

Os direitos de subscrição são um benefício concedido aos acionistas existentes quando a empresa decide emitir novas ações. Esse direito garante ao acionista a prioridade na compra das novas ações, geralmente a um preço inferior ao de mercado.

O objetivo dos direitos de subscrição é permitir que os acionistas mantenham sua participação proporcional na empresa, evitando a diluição causada pela emissão de novas ações. O acionista pode optar por exercer seu direito de subscrição, comprando as novas ações, ou pode vendê-lo no mercado.

Como os Proventos são Pagos

O pagamento dos proventos é geralmente realizado por meio da instituição financeira depositária das ações, que pode ser uma corretora de valores ou um banco. Os valores são creditados diretamente na conta do acionista, de acordo com as informações fornecidas à instituição.

É importante que o acionista mantenha seus dados cadastrais atualizados junto à instituição financeira para garantir o recebimento correto dos proventos.

Datas Importantes

No processo de pagamento de proventos, existem algumas datas importantes que o acionista deve conhecer:

• Data de Declaração: Data em que a empresa anuncia o pagamento dos proventos.
• Data de Registro (Record Date): Data em que a empresa verifica quem são os acionistas que têm direito a receber os proventos.
• Data Ex-Dividendo: Data a partir da qual as ações passam a ser negociadas sem o direito ao recebimento dos proventos.
• Data de Pagamento: Data em que os proventos são efetivamente pagos aos acionistas.

A Importância dos Proventos para o Investidor

Os proventos representam uma importante fonte de retorno para o investidor, especialmente para aqueles que buscam renda passiva. Além disso, o recebimento de proventos pode ser um sinal da saúde financeira e da capacidade da empresa de gerar lucros de forma consistente.

O reinvestimento dos proventos também pode ser uma estratégia interessante para aumentar o patrimônio a longo prazo, aproveitando o poder dos juros compostos.

Proventos em Fundos Imobiliários (FIIs)

Embora o termo "provento" seja mais comumente associado a ações, os Fundos Imobiliários (FIIs) também distribuem rendimentos aos seus cotistas. Esses rendimentos são provenientes dos aluguéis recebidos pelos imóveis que compõem o portfólio do fundo.

A legislação exige que os FIIs distribuam, no mínimo, 95% dos seus resultados aos cotistas, geralmente em periodicidade mensal. Esses rendimentos são isentos de imposto de renda para pessoas físicas, o que torna os FIIs uma opção atrativa para quem busca renda passiva.

Considerações Finais

Os proventos são uma parte importante do retorno total de um investimento em ações ou FIIs. Compreender os diferentes tipos de proventos, como eles são pagos e suas implicações tributárias é fundamental para tomar decisões de investimento mais informadas e alinhadas com seus objetivos financeiros.