Taxa Referencial (TR): Entenda o que é e como funciona

A Taxa Referencial (TR) é uma taxa de juros criada em 1991, durante o Plano Collor II, com o objetivo de servir como referência para outras taxas de juros no Brasil e controlar a inflação. Atualmente, ela é utilizada principalmente na correção de saldos de contas da poupança, do FGTS e em alguns financiamentos imobiliários.

Origem e Objetivos da TR

A TR surgiu em um período de alta inflação no Brasil, com o propósito de desindexar a economia e evitar que a inflação passada fosse automaticamente repassada para o futuro. Inicialmente, a TR era calculada com base nas taxas de juros dos Certificados de Depósito Bancário (CDBs) e Recibos de Depósito Bancário (RDBs).

O Plano Collor II e a Criação da TR

O Plano Collor II, implementado no início da década de 1990, tinha como objetivo principal combater a hiperinflação que assolava o país. A TR foi um dos instrumentos criados para tentar estabilizar a economia, servindo como um indexador que, teoricamente, refletiria as expectativas de inflação futura, em vez de apenas repassar a inflação passada.

Mudança de Cálculo

Em 2018, a metodologia de cálculo da TR foi alterada. Em vez de usar as taxas de CDBs e RDBs, o Banco Central passou a utilizar as taxas das Letras do Tesouro Nacional (LTNs), títulos públicos prefixados, como base para o cálculo. Essa mudança visou modernizar a TR e torná-la mais representativa das condições do mercado financeiro.

Como a TR é Calculada

O cálculo da TR é feito em duas etapas:

1. Cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF): A TBF é calculada a partir da média ponderada das taxas de juros das LTNs, títulos públicos prefixados, negociadas no mercado secundário.
2. Aplicação do Redutor: Após calcular a TBF, o Banco Central aplica um redutor para obter a TR. Esse redutor garante que a TR seja sempre um pouco menor que a TBF.

A fórmula para o cálculo da TR é a seguinte:

1. Calcula-se o redutor ($R$):
   $$ R = a + b \times TBF
   $$ Onde:
   • $R$ é o redutor
   • $a$ é um valor fixo igual a 1,005
   • $b$ depende do valor da TBF (divulgado pelo Banco Central)
   • $TBF$ é a Taxa Básica Financeira
2. A Taxa Referencial ($TR$) é calculada por:
   $$ TR = 100 \times \left[ \frac{(1 + \frac{TBF}{100})}{R} - 1 \right]
   $$

Impacto da TR nos Investimentos e Financiamentos

A TR ainda influencia alguns investimentos e financiamentos no Brasil, embora sua relevância tenha diminuído ao longo do tempo.

Poupança

A remuneração da poupança é atrelada à TR. Quando a taxa Selic está acima de 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês mais a variação da TR. Quando a Selic está igual ou abaixo de 8,5%, a poupança rende 70% da Selic mais a variação da TR.

FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também é corrigido pela TR, além de uma taxa fixa de 3% ao ano.

Financiamentos Imobiliários

Alguns contratos de financiamento imobiliário utilizam a TR para corrigir o saldo devedor. No entanto, muitos contratos novos têm utilizado outros índices, como o IPCA ou a taxa prefixada, em vez da TR.

Títulos de Capitalização

Os títulos de capitalização geralmente utilizam a TR para atualizar o valor investido, mas não oferecem juros adicionais como a poupança.

A TR Zerada

Em alguns períodos, a TR ficou zerada, o que significa que não houve variação na taxa. Isso ocorreu principalmente em momentos de baixa inflação e juros baixos. Quando a TR está zerada, a remuneração dos investimentos atrelados a ela fica limitada à taxa fixa (como os 0,5% ao mês da poupança quando a Selic está alta).

Impacto da TR Zerada na Economia

Uma TR zerada pode ter tanto impactos positivos quanto negativos na economia. Por um lado, pode estimular o crédito e o consumo, já que os juros ficam mais baixos. Por outro lado, pode reduzir a rentabilidade de alguns investimentos e desestimular a poupança.

Alternativas à TR

Com a perda de relevância da TR, outros índices ganharam destaque como alternativas para correção de investimentos e financiamentos.

IPCA

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é o índice oficial de inflação do Brasil e é utilizado em diversos investimentos, como os títulos do Tesouro IPCA+ e alguns contratos de financiamento imobiliário.

CDI

O Certificado de Depósito Interbancário (CDI) é uma taxa utilizada em diversos investimentos de renda fixa, como CDBs, LCIs e LCAs.

Conclusão

A Taxa Referencial (TR) é um índice que já teve um papel importante na economia brasileira, mas que perdeu relevância ao longo do tempo. Atualmente, ela ainda é utilizada na correção de saldos da poupança, do FGTS e em alguns financiamentos imobiliários, mas outros índices, como o IPCA e o CDI, ganharam destaque como alternativas mais representativas das condições do mercado financeiro.

É importante que o investidor brasileiro compreenda o que é a TR, como ela é calculada e qual o seu impacto nos seus investimentos, para tomar decisões financeiras mais conscientes e adequadas aos seus objetivos.