TJLP: Taxa de Juros de Longo Prazo (Histórico)

A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) foi uma taxa de juros utilizada no Brasil como referência para os financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Criada em 1994, ela tinha como objetivo incentivar o investimento de longo prazo em setores estratégicos para o desenvolvimento do país. Em 2018, a TJLP foi substituída pela Taxa de Longo Prazo (TLP), visando alinhar os custos dos financiamentos do BNDES às taxas praticadas pelo mercado.

O que era a TJLP?

A TJLP, sigla para Taxa de Juros de Longo Prazo, era a taxa básica utilizada pelo governo brasileiro para os empréstimos concedidos pelo BNDES. Seu principal objetivo era oferecer condições de financiamento mais favoráveis para projetos de longo prazo, impulsionando o crescimento econômico e o desenvolvimento social.

Características Principais

• Incentivo ao Investimento: A TJLP era geralmente inferior às taxas de mercado, tornando o crédito mais acessível para empresas que investiam em projetos de infraestrutura, inovação e outros setores considerados prioritários.
• Definição Trimestral: O Conselho Monetário Nacional (CMN) definia a TJLP a cada trimestre, levando em consideração a meta de inflação e um prêmio de risco.
• Subsídio Implícito: Por ser inferior às taxas de mercado, a TJLP representava um subsídio implícito, ou seja, o governo arcava com a diferença entre a taxa cobrada e o custo real do dinheiro.

Como a TJLP era Calculada?

O cálculo da TJLP era realizado trimestralmente pelo Banco Central (Bacen), que divulgava a taxa antes do início de cada trimestre. A fórmula de cálculo considerava dois componentes principais:

1. Meta de Inflação: Uma estimativa da inflação para os 12 meses seguintes ao primeiro mês de vigência da taxa, baseada nas metas anuais fixadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
2. Prêmio de Risco: Um percentual adicional que representava o risco do empréstimo, considerando fatores como o tipo de financiamento, o volume emprestado e a capacidade de pagamento do tomador.

A fórmula geral da TJLP pode ser representada da seguinte forma:
$$TJLP = Meta \ de \ Inflação + Prêmio \ de \ Risco$$

Exemplo Simplificado

Suponha que a meta de inflação para os próximos 12 meses seja de 4% ao ano e o prêmio de risco definido pelo governo seja de 2%. Nesse caso, a TJLP seria de 6% ao ano.

Histórico e Evolução da TJLP

A TJLP foi criada em 1994, por meio de uma Medida Provisória, e passou a ser utilizada efetivamente a partir de 1995. Ao longo de sua vigência, a TJLP sofreu algumas alterações em sua metodologia de cálculo e nas políticas de crédito do BNDES.

Principais Marcos

• 1994: Instituição da TJLP por Medida Provisória.
• 1995: Início da utilização efetiva da TJLP nos financiamentos do BNDES.
• 1998 e 1999: Alterações na legislação da TJLP.
• 2018: Substituição da TJLP pela TLP (Taxa de Longo Prazo).

Por que a TJLP foi Substituída pela TLP?

A substituição da TJLP pela TLP em 2018 foi motivada por uma série de fatores, incluindo:

• Redução do Subsídio Implícito: A TJLP, por ser inferior às taxas de mercado, gerava um subsídio implícito que onerava o Tesouro Nacional. A TLP, por sua vez, é mais alinhada com as taxas de mercado, reduzindo esse subsídio.
• Maior Transparência: A TLP é atrelada à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e às taxas de juros de mercado, o que torna seu cálculo mais transparente e previsível.
• Alinhamento com o Mercado: A TLP busca alinhar os custos dos financiamentos do BNDES às taxas praticadas pelo mercado, evitando distorções e promovendo uma alocação mais eficiente de recursos.

Diferenças entre TJLP e TLP

| Característica | TJLP 7.
Conclusão

A TJLP desempenhou um papel importante no financiamento do desenvolvimento do Brasil por muitos anos. No entanto, devido a questões de subsídios implícitos e alinhamento com o mercado, ela foi substituída pela TLP em 2018.