VGBL: O que é Vida Gerador de Benefícios Livres?

O VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) é um tipo de plano de previdência complementar, caracterizado como um seguro de vida com cobertura por sobrevivência. Ele oferece uma forma de acumular recursos para o futuro, geralmente para a aposentadoria, com a flexibilidade de escolher entre diferentes tipos de investimentos.

Como Funciona o VGBL?

O VGBL funciona como um investimento de longo prazo, onde o investidor realiza aportes regulares ou únicos em um fundo de previdência. Esses recursos são investidos em diferentes classes de ativos, como renda fixa, renda variável ou multimercado, de acordo com o perfil de risco do investidor.

Período de Acumulação

Durante o período de acumulação, o dinheiro investido no VGBL rende de acordo com a performance dos ativos subjacentes ao fundo escolhido. É importante ressaltar que, diferentemente de outros produtos de renda fixa, o VGBL não possui garantia de rentabilidade mínima. O rendimento está diretamente atrelado ao desempenho do mercado e às escolhas de investimento do gestor do fundo.

Período de Benefícios

Ao atingir a idade de se aposentar ou outro objetivo financeiro, o investidor pode optar por resgatar o valor acumulado de diversas formas:

Resgate Total: Receber todo o montante de uma só vez.
Resgates Programados: Receber o valor em parcelas mensais ou periódicas.
Renda Mensal: Transformar o saldo em uma renda mensal vitalícia ou por um período determinado.

VGBL vs. PGBL: Qual a Diferença?

A principal diferença entre o VGBL e o PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) reside no tratamento tributário.

Característica	VGBL	PGBL
Incidência do IR	Apenas sobre os rendimentos	Sobre o valor total (principal + rendimentos)
Dedução no IR	Não permite dedução no Imposto de Renda	Permite dedução de até 12% da renda bruta anual no Imposto de Renda
Indicado para	Declaração simplificada do IR	Declaração completa do IR

Em resumo, o VGBL é mais adequado para quem utiliza a declaração simplificada do Imposto de Renda ou para quem não possui renda tributável suficiente para se beneficiar da dedução oferecida pelo PGBL.

Vantagens do VGBL

Flexibilidade: Permite escolher entre diferentes fundos de investimento, com diferentes níveis de risco e potencial de retorno.
Sucessão Patrimonial: Não entra em inventário, facilitando a transferência para os beneficiários em caso de falecimento do titular.
Portabilidade: Possibilidade de transferir os recursos para outro plano VGBL, sem incidência de Imposto de Renda.
Não tem Come-Cotas: A tributação ocorre apenas no resgate, e não semestralmente como em alguns fundos de investimento.

Desvantagens do VGBL

Não há garantia de rentabilidade: O rendimento está sujeito às flutuações do mercado.
Taxas: Alguns planos podem cobrar taxas de administração e carregamento, que podem reduzir a rentabilidade.
Tributação: O Imposto de Renda incide sobre os rendimentos no momento do resgate ou recebimento da renda.

Tributação do VGBL

A tributação do VGBL pode ser feita de duas formas:

Tabela Progressiva: As alíquotas variam de 0% a 27,5%, dependendo do valor da renda ou resgate.
Tabela Regressiva: As alíquotas diminuem com o tempo de investimento, começando em 35% e chegando a 10% após 10 anos.

A escolha entre as tabelas depende do horizonte de investimento e do valor a ser resgatado. Para investimentos de longo prazo, a tabela regressiva pode ser mais vantajosa devido à alíquota menor.

Custos Envolvidos no VGBL

Ao investir em um plano VGBL, é fundamental estar atento aos custos envolvidos:

Taxa de Administração: Percentual cobrado anualmente sobre o valor total investido para remunerar a gestão do fundo.
Taxa de Carregamento: Percentual cobrado sobre cada aporte realizado no plano. Essa taxa pode ser cobrada na entrada (sobre o valor do aporte), na saída (sobre o valor do resgate) ou em ambas as situações.

É importante comparar os custos de diferentes planos antes de investir, pois eles podem impactar significativamente a rentabilidade final.

Como Escolher um Plano VGBL?

Ao escolher um plano VGBL, considere os seguintes fatores:

Perfil de Risco: Avalie seu apetite ao risco e escolha um fundo de investimento que se alinhe com suas preferências.
Taxas: Compare as taxas de administração e carregamento de diferentes planos.
Rentabilidade Histórica: Analise o desempenho passado do fundo, mas lembre-se que rentabilidade passada não garante rentabilidade futura.
Objetivos Financeiros: Defina seus objetivos de investimento e escolha um plano que se adapte às suas necessidades.

VGBL e o Planejamento Sucessório

Uma das grandes vantagens do VGBL é a sua utilização no planejamento sucessório. Por não ser considerado herança, o VGBL não entra no inventário, o que pode agilizar a transferência dos recursos para os beneficiários em caso de falecimento do titular.

Beneficiários

O titular do plano VGBL pode indicar livremente os beneficiários que receberão os recursos em caso de falecimento. Essa flexibilidade permite que o investidor destine os recursos para pessoas que não seriam necessariamente seus herdeiros legais, como amigos, instituições de caridade ou outros parentes.

Imposto sobre Herança

É importante verificar a legislação estadual sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), pois alguns estados podem cobrar esse imposto sobre os valores transferidos aos beneficiários do VGBL.

Resgate do VGBL

O resgate do VGBL pode ser realizado a qualquer momento, mas é importante estar ciente das implicações tributárias. Caso o resgate seja feito antes do prazo de vencimento do plano, será cobrado o Imposto de Renda sobre o valor resgatado, de acordo com a tabela escolhida (progressiva ou regressiva).

Resgate Parcial vs. Total

O investidor pode optar por resgatar o valor total do plano ou apenas uma parte. O resgate parcial permite que o investidor continue investindo o restante dos recursos, enquanto o resgate total encerra o plano.

Portabilidade do VGBL

A portabilidade é a possibilidade de transferir os recursos de um plano VGBL para outro, sem incidência de Imposto de Renda. Essa opção é interessante para quem está insatisfeito com a rentabilidade, as taxas ou os serviços do plano atual.

Regras da Portabilidade

A portabilidade só pode ser feita entre planos do mesmo tipo (VGBL para VGBL ou PGBL para PGBL) e deve respeitar o prazo mínimo de 60 dias de permanência no plano original.

Conclusão

O VGBL é uma ferramenta versátil para o planejamento financeiro de longo prazo, oferecendo flexibilidade, benefícios tributários e facilidades na sucessão patrimonial. No entanto, é fundamental entender os custos, os riscos e as regras de tributação antes de investir. Ao escolher um plano VGBL, leve em consideração seu perfil de risco, seus objetivos financeiros e compare as opções disponíveis no mercado.